terça-feira, 29 de junho de 2010

Você sabe aonde vai seu dinheiro?


Transparência é a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem pessoal em detrimento de outrem.

Esta definição de transparência pode ser bastante relevante para ilustrar o texto que estaremos colocando a disposição de nossos leitores.
Um dos maiores, senão o maior problema da administração pública é a falta de informação e transparência no poder público, daqueles que nos governam nas esferas federal, estaduais e municipais.
Vamos nos ater ao nosso município já que ele, em tese, nos interessa no primeiro momento.
Temos visto quase diariamente a criação de conselhos em nossa cidade, o que seria uma forma de assessorar, deliberar e fiscalizar o executivo e, também, receber verbas federais para o fundo destes respectivos conselhos. O curioso é que se perguntarmos aos conselheiros em que foi gasto esta verba depositada no fundo dos conselhos, dificilmente haverá alguém que saiba dar uma resposta verídica ou pelo menos convincente.
A lei complementar de 27 de maio de 2009 < http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LCP/Lcp131.htm >versa exatamente sobre o assunto em pauta neste artigo: Transparência!

O fato é que, ainda não sabemos por quê, o município não disponibiliza aos seus cidadãos informações sobre seus gastos de forma clara já que a lei acima decreta que municípios com mais de 100.000 habitantes tem até 27 de maio deste ano para se adequar à lei sob penas nela previstas e isto inclui nosso município que tem, segundo o site Pesquisando aqui e ali conseguimos algumas informações que nos deixa felizes e ao mesmo tempo estarrecidos. No ano em curso, segundo site oficial do governo federal, foram destinados à nossa cidade os seguintes recursos:

Encargos Especiais R$ 10.761.420,33

Assistência Social R$ 4.682.617,30

Saúde R$ 1.316.410,23

Educação R$ 464.039,68

Urbanismo R$ 493.100,00

FPM (Fundo de Participação dos Municípios) R$ 5.746.391,60

Royalties R$ 2.299.173,07

Fundeb R$ 820.873,85

Cota-parte dos estados R$ 1.330.841,67*

Pab Fixo R$ 634.111,69**


* Cota-parte dos estados e DF do salário-educação.

** Piso de Ass. Básica. (Mínimo repassado ao município por habitante - aplicado na saúde básica como saúde bucal, saúde da família, agentes comunitários de saúde, entre outros).


Como estes recursos são usados é uma incógnita já que o executivo não nos dá satisfação de nada. Ele governa sozinho ao ponto de até o presente momento não dar mostra de modo claro à população que o elegeu, a não ser através do DOQ (Diário Oficial de Queimados) que às vezes somos impossibilitados de ler dado que sua impressão é horrível e inelegível.

Quantos cidadãos têm acesso ao DOQ? Alguma vez, meu amigo leitor, você já viu um DOQ? Assim fica fácil administrar estes milhões que chegam à nossa cidade!
O site em que encontramos as informações acima é > http://rj.transparencia.gov.br/Queimados >
Dê uma olhada! Fiscalize! Vá atrás do vereador em que você votou! Exija que ele fiscalize com você os atos do executivo! É dessa forma que vamos acabar com os desmandos em nosso município e em nosso país.


Ouça o Vereador Davi Brasil na Rádio Novos Rumos 101,7 todas as 6ªs feiras às 15:00hs.
Ligue para o Gabinete do Vereador Davi Brasil, tel. 26659832 e marque uma visita. Peça para ver suas indicações legislativas, projetos de leis e ofícios em que cobra ações às secretarias.

Acompanhe o Vereador Davi Brasil em sua comunidade > http://www.orkut.com.br/Main#Community?rl=cpn&cmm=101284509 > Faça suas perguntas! Dê sua opiniões! Faça suas críticas!


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Um comentário:

  1. http://assassinaramocamarao.blogspot.com/
    vereador convido o senhor a conheçer em primeira mão um dos 3 pontos turisticos da cidade futuristica de Queimados !

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