Mais uma vez, em respeito àqueles que em mim acreditaram e que me deram 1226 votos nas últimas eleições, retorno nesse final de ano a esse espaço para prestar contas do meu mandato a todos os cidadãos de Queimados.
No final do ano passado, mais precisamente em 04/01/2011 postei artigo nesse blog prestando contas do meu segundo ano de mandato. Nesse ano de 2011, terceiro ano de legislação, pretendo mais uma vez fazer um pequeno comentário de nosso trabalho como vereador e fazer uma comparação com o ano que passou, ou seja, 2010.
Com mais experiência, depois de três anos na Câmara dos Vereadores, achamos por bem focar nossas forças em projetos de lei que no nosso entender seria de grande valia ao cidadão, aos ofícios enviados às secretarias cobrando ações para benefício da população, fiscalização mais direta em todos os bairros e envio de ofícios ao Ministério Público solicitando que interviessem em algumas situações que consideramos relevantes. Sendo assim, passamos a relatar tudo que produzimos nesse ano.
Nesse ano de 2011 apresentamos um total de 15 Projetos de Lei,mais que o dobro de 2010 (5 PLs), com destaque para o PL 430 que foi sugestão de um dos componentes do Comitê de Acompanhamento da Câmara que determina a afixação de todas as despesas dos órgãos públicos em local de fácil acesso e de fácil entendimento para o cidadão comum (aquele que não é técnico) e o PL 386 que altera a Lei 92/93 para que as farmácias voltem a funcionar em regime de plantão já que em nosso município, à noite, não se tem onde comprar remédios em casos emergenciais. Para que esse PL fosse criado, realizou-se na Câmara, uma Audiência Pública em que participaram algumas farmácias (todas foram convidadas) e a sociedade. Ficou patente nesse dia, o descaso do poder público por não comparecer à essa audiência que, apesar de convidado não compareceu com exceção do Sec. Mun. De Transporte e Trânsito. É bom destacar que todos os Projetos de Lei por nós apresentados foram vetados pelo prefeito*.
Emitimos 39 ofícios, mais que o dobro de 2010(16 ofícios) à diversas secretarias. Dentre esses ofícios, alguns são cobrança de licitações, pedido ao Ministério Público que investigue a questão da UERJ, do lixão entre os bairros Fanchen e S. Jorge, investigação sobre a possível cobrança de propinas aos mototaxistas, ao 24º BPM para que investigue algumas denúncias por nós recebidas, etc. Destacamos,também,o pedidode CPI (Comissão Parlamentar deInquérito)para investigar a possível cobrança de propinas ao mototaxistas. Essa CPI não foi aprovada por falta de assinaturas dos vereadores.
Quanto a Indicações Legislativas, foram apresentadas 32, dez a mais que no ano passado. Embora as Indicações Legislativas sejam um meio legal para solicitar benefícios à população, o prefeito não é obrigado a cumpri-las ficando, no entanto, ciente das deficiências nos bairros e, portanto, responsável caso haja algum transtorno ao cidadão na falta de seu cumprimento. Além disso, promovemos duas Audiências Públicas e um Seminário de Controle Social.
Por nosso trabalho apresentado esse ano, por duas vezes fomos considerado o melhor vereador de Queimados segundo o Comitê de Acompanhamento da Câmara organizado pela Igreja Católica para fiscalizar os atos dos vereadores (ver artigos postados em 09/06 e 07/12). Ser o melhor vereador de Queimados, no entanto, não nos enche os olhos até porque, considerando as notas dos outros vereadores e a nossa própria nota, observamos que temos que melhorar muito para ser o legislador que o cidadão merece. Estamos, creio eu, no caminho certo. No próximo ano tentaremos ser melhor ainda.
Algo que nos chamou a atenção durante esse ano, foi o uso de nosso e mail pelos cidadãos para nos denunciar casos como os de Vila Central e Vila Guimarães entre outros, o que caracteriza a confiança que o cidadão tem em nós, o que nos deixa muito lisonjeado. Temos, também, recebido através de nosso e mail várias críticas ao nosso mandato o que aceitamos com prazer e que nos ajudam a legislar melhor. Ajude-nos também com suas críticas e sugestões. É assim que aprendemos e crescemos em sabedoria.
No mais, queremos agradecer a todos os cidadãos queimadenses por nos ter ajudado a melhorar nossa atuação como vereador, a confiança depositada em nós e rogamos a DEUS que todos os queimadenses tenham um FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO. Que todos possamos, no ano que se inicia, conquistar de maneira honesta e através do suor de nossos rostos tudo aquilo que sonhamos obter.
“A felicidade não se resume na ausência de problemas, mas sim na sua capacidade de lidar com eles.”
Albert Einstein.
*Errata. Onde se lê "É bom destacar que todos os Projetos de Lei por nós apresentados foram vetados pelo prefeito", ler: É bom destacar que todos os Projetos de Lei por nós apresentados foram vetados pelo prefeito com exceção daqueles que ainda não seguiram para a sua sanção ou veto.
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