quinta-feira, 31 de maio de 2012

Charreteiros – Prefeito veta Lei e coloca vereadores em maus lençóis.

Câmara cheia de cidadãos com as cadeiras dos vereadores vazia: medo da população. À direita, no canto da foto, pode-se observar o Vereador Davi Brasil aguardando o início da sessão que não aconteceu. Depois do PL (Projeto de Lei) nº. 325/12* do Vereador Davi Brasil que regulamenta o uso de charretes no município ser aprovado por todos os vereadores presentes na Câmara, inclusive com alguns fazendo discurso favorável ao projeto conforme gravações no gabinete do Vereador Davi Brasil*, o prefeito prometeu que iria vetá-lo. A partir desse pronunciamento do prefeito, alguns vereadores mudaram o discurso e passaram a acompanhar o discurso do prefeito. Agora, que o veto do prefeito chegou à Câmara (dia 29/05) os vereadores estão em um dilema: derrubam o veto do prefeito e se junta à única oposição e caem em desgraça perante o prefeito ou aprova o veto e caem em desgraça perante os cidadãos.
Câmara lotada, aguarda início da sessão legislativa que não ocorreu por falta de quorum. Apenas o Vererador Davi Brasil e o Presidente da Câmara compareceram. Quando o prefeito da cidade afirmou que iria acabar com as charretes em Queimados (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/04/queimados-rj-quer-vetar-transporte-por-charrete-ate-o-fim-do-ano.html), alguns profissionais procuraram o Vereador Davi Brasil em busca de ajuda. Acreditando que a única maneira de ajudá-los seria através de lei, criou um PL (projeto de Lei) regulamentando o transporte com charretes, inclusive colocando várias exigências para que esses profissionais pudessem exercer seu direito de circular com esse meio de transporte. Esse PL foi aprovado por todos os vereadores presentes, inclusive defendido com discursos calorosos já que a Câmara estava repleta de charreteiros e ninguém queria “ficar mal” com esses cidadãos. Porém, estranhamente, depois de o prefeito declarar que vetaria o PL, os vereadores mudaram o discurso e passaram a apoiar o prefeito, principalmente quando os charreteiros não estavam presentes na Câmara de Vereadores.
Autorização da Sec. de Transportes para a circulação das charretes. Ilegal? Cumprindo com a promessa feita, o prefeito enviou à Câmara no dia 29/05 o veto ao PL, o que causou um esvaziamento total naquela casa de Leis: temendo a reprovação dos eleitores, ontem, no dia 30/05,dia de decidir de que lado estão, se do prefeito ou dos cidadãos, todos, eu disse TODOS os vereadores faltaram à sessão com exceção do Presidente da Câmara e o Vereador Davi Brasil, autor do PL. Ou seja, a Câmara cheia de cidadãos e vazia de parlamentares. A situação é simples: se acatam o veto do prefeito, os vereadores que aprovaram e discursaram a favor do PL cairão no descrédito público. Se derrubarem o veto do prefeito, estarão se aliando à oposição indo contra o "chefe". Há, ainda, um agravante: o PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara* derrubando a possibilidade de os vereadores argumentarem que aprovaram o PL porque ele foi colocado em votação em caráter de urgência não tendo tempo para apreciá-lo!
Carteira de condutor de charretes emitida pela prefeitura de Queimados. Não falta legalidade.Falta organização! Os vereadores que durante todos esses anos apoiaram o prefeito, hoje estão refém dele, do prefeito, e de seus próprios atos em detrimento das necessidades dos eleitores. Mais uma vez a oposição de “um homem só” (veja artigo postado nesse blog em 11/052010, de Davi Contra Golias (conforme artigo postado nesse blog em 24/05) mostra que o trabalho sério e sem interesses individuais e pessoais é possível. Mesmo sozinho dá, sim, para se trabalhar e ser respeitado pela população. É isso que o cidadão contribuinte quer e precisa: alguém que esteja realmente preocupado com aqueles que precisam de apoio em qualquer situação, não apenas com assistencialismos e politicagem durante o ano de eleições.
Charrete bem cuidada e emplacada. Com o PL, todas as charretes, para circularem, deverão atender várias exigências previstas no PL*. *Os documentos citados nesse artigo, inclusive as gravações, podem ser analisados no Gabinete do Vereador Davi Brasil.

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